DENÚNCIA: Arraial do Cabo gasta 285 mil com o aluguel de uma tenda. Entenda o caso:

DENÚNCIA: Arraial do Cabo gasta 285 mil com o aluguel de uma tenda. Entenda o caso:

A Prefeitura de Arraial do Cabo contratou da empresa ‘Associação carioca de prestadores de serviços artísticos e cultural – PROCULTURAL’, uma tenda para abrigar a recepção, o atendimento e apoio da marina dos pescadores, mas a contratação gerou muita revolta na população. Segundo o extrato de contratação publicado no diário oficial do município, a contratação por 90 dias custou R$ 285.000,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil reais ), e a modalidade de contratação foi através de dispensa de licitação.

A equipe do Correio Factual fez cotação do mesmo serviço com uma empresa local para entender o valor médio de mercado, e o valor da proposta apresentada pela empresa foi de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ). Uma diferença de R$ 195.000,00 ( cento e noventa e cinco mil reais ).

Além do preço, outra motivo de revolta da população foi que o governo optou por fazer uma dispensa de licitação com uma empresa de Taquara, uma empresa que fica à cerca de 185km de distância de Arraial, não dando oportunidade a empresas locais da região de fazer o serviço e movimentar a economia local.

A modalidade de contratação através de dispensa de licitação geralmente é usada em casos de urgência e precisa obedecer algumas regras definidas onde a administração se compromete a selecionar a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com a melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, que resolverá uma necessidade mais eminente. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.

A Dispensa de Licitação serve, e deve ser usada, para desburocratizar o processo licitatório, tornando a contratação mais rápida pois visa atender necessidades iminentes.

Perguntamos à prefeitura sobre a contratação e até o fechamento da matéria não recebemos resposta.

O Correio Factual reafirma seu compromisso em levar a informação a população e que continuará aguardando manifestação da prefeitura.

Dados da empresa contratada
Extrato da contratação publicado no diário da prefeitura